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    Desembargador que se despediu do PJ paulista assumirá cátedra na Universidade Europeia

    Magistrado continuará atuando nas relações luso-brasileiras.

     

            O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, homenageou, hoje (8), no Gabinete da Presidência, o colega Marco Antonio Marques da Silva com a entrega do livro “Justiça de São Paulo: entre história e futuro” e com agradecimentos “pelos relevantes serviços prestados à instituição, destacados pela dedicação e excelência profissional no exercício da Magistratura paulista”. O passado e o futuro são congruentes com a nova jornada profissional do desembargador Marco Antonio Marques da Silva, que teve a aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem (7).

            O desembargador – que preside a Academia Brasileira de Direito Criminal, é diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal e preside a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e Acnur/ONU) – continuará na Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Faculdades de Direito. Mas, a partir de hoje, sua vida se volta, principalmente, para a área acadêmica como professor visitante na Universidade de Lisboa (há 12 anos), titular na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, agora, catedrático na Universidade Europeia.

            “A cada dia temos a possibilidade de um recomeço. Com o mesmo espírito, entusiasmo e vivacidade com que ingressei na Magistratura, prossigo na área acadêmica, na área de consultoria e orientação, fazendo aquilo que sempre me animou: ajudar o próximo. Trabalharei nas relações luso-brasileiras que tanto nos animam, atuando na Faculdade de Direito da Universidade Europeia e na Universidade de Lisboa. Continuarei, como diria Camões, ‘além-mar’”, disse ao agradecer a deferência do presidente do TJSP. “Na Magistratura, aprendi pluralismo, democracia e respeito. A Corte paulista é um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo, de verdadeira Justiça e de percepção dos problemas sociais. Ao contribuir com a sociedade, ao impactar positivamente na vida do outro, estamos ajudando a nós mesmos, nos tornamos pessoas melhores. Trabalhar por um mundo mais humano e digno: isso que o Tribunal de Justiça de São Paulo me ensinou nesses quase 36 anos de Magistratura e que levarei pelo resto da minha vida.”

            A última sessão do desembargador Marco Antonio Marques da Silva, na quinta-feira (3), contou com a presença de amigos, familiares e servidores.

     

    Reuniões do Gaorp resultam na suspensão de reintegrações

    Grupo busca solução pacífica de conflitos.

     

            O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) realizou ontem (7) reuniões para buscar acordos em dois processos em andamento na Comarca de São Paulo. As reuniões foram conduzidas pela juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery.

            O primeiro caso envolve ocupação de terreno no trecho norte do Rodoanel, pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem. Após as manifestações dos representantes, o Gaorp propôs a suspensão do cumprimento da ordem de reintegração, até que seja realizado estudo técnico pelo DER. O objetivo é esclarecer quais são as edificações que ocupam terreno com a matrícula indicada nos autos. Além disso, deve apresentar informações sobre a área remanescente e a área lateral ao viário para eventual remanejamento das famílias, considerados os indicadores de risco. Ao DER também caberá apresentar, em dez dias, cronograma para realização de estudo técnico e a identificação visual por placa da área que é objeto da reintegração de posse.A proposta foi acolhida pela juíza condutora do processo, Liliane Keyko Hioki, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

            A segunda reunião envolve ocupação em Santo Amaro, com 260 famílias no local. O caso já havia passado pelo Gaorp em setembro. Os envolvidos informaram que restam algumas diligências para análise de uma conciliação. Considerando o estágio das negociações junto ao Município de São Paulo, o Gaorp propôs a manutenção da suspensão da ordem de reintegração pelo prazo de 90 dias, tendo em vista tratativa de alienação do potencial construtivo do imóvel. Caberá aos autores levar aos autos o resultado dessas tratativas para análise e deliberação do juiz da causa, Fabrício Stendard, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro.

            O Gaorp tem como missão auxiliar as partes envolvidas em ações de reintegração de posse a chegarem a soluções negociadas e menos gravosas, tanto para as famílias que ocupam os imóveis como para os proprietários dos terrenos. É formado por representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

     

     

    Agenda institucional_TJSP

    Reuniões de trabalho e visita ao TJSP.
     
            A 4ª Câmara de Direito Criminal, integrada pelos desembargadores Camilo Léllis dos Santos Almeida (presidente), Luis Soares de Mello Neto, Euvaldo Chaib Filho, Edison Aparecido Brandão, Roberto Teixeira Pinto Porto e pela juíza em 2º grau Ivana David e pelo procurador de Justiça Márcio Christino, representando o Ministério Público de São Paulo, teve uma sessão diferente na data de hoje (8). Além do costumeiro número elevado de processos em pauta (nesta sessão cerca de 700, com 25 sustentações orais), os magistrados apresentaram à juíza americana Carol A. Jordan (Support Magistratre of the Family Court Ninth Judicial District) os procedimentos do processo criminal no Brasil, em grau de recurso.  Carol A. Jordan, que é juíza nos Estados Unidos da América (New York) e visita pela primeira vez o Brasil, viu in loco como são apreciados os recursos de matéria penal e processual penal, no âmbito estadual.
            Também neste dia, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu, em seu gabinete, as estudantes do Curso de Direito Mariana Sanches Saú e Ana Beatriz Vasconcelos dos Santos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, junto com o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Tarcisio dos Santos.
            Mais tarde, o presidente Pereira Calças se reuniu com a advogada Reni Contrera Ramos Camargo, da cidade de Araraquara.
     

    Judiciário promove 4ª edição do Corte Solidário

    Foram arrecadados mais de R$ 5 mil.

     

            O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP 4), promoveu hoje (8), pelo quarto ano consecutivo, o Corte Solidário. Em parceria com a rede de cabelereiros Soho, a ação arrecada mechas de cabelo para a ONG Cabelegria (www.cabelegria.org), que confecciona perucas a pacientes em tratamento quimioterápico. Além dos fios, o valor arrecadado com os cortes (R$ 20 para cortes com doação de cabelo e R$ 30 para cortes sem doação), que totalizou R$ 5,2 mil, também foi doado à ONG.

            O projeto Corte Solidário integra o Outubro Rosa, campanha mundial que busca conscientizar mulheres sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. “É muito importante que o Tribunal abra suas portas e promova ações com a participação da sociedade”, destacou Tarcísio dos Santos, diretor de Assistência e Promoção de Saúde do TJSP. Ao longo do evento, passaram pelo Salão dos Passos Perdidos cerca de 200 pessoas, entre magistrados, servidores e público em geral.

            Para que seja confeccionada uma peruca, são necessárias mechas de cerca de cinco pessoas. Integram uma mesma peruca cabelos de cor e textura similares. Depois de feita uma espécie de bainha nos cabelos doados, eles são costurados na touca e a peça ganha um aspecto natural. Entre os doadores de cabelo estão Janine Forti, que, pela primeira vez, cortou os 15 centímetros necessários para a confecção das perucas. “Soube dessa campanha há alguns anos, mas não consegui vir nas edições anteriores. Hoje trouxe minha filha, Amelie, que também cortou o cabelo”, contou. O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Josué Vilela Pimentel, também apoiou a campanha do Outubro Rosa. “Em 2017 decidi que iria doar meu cabelo e deixei crescer até o ano seguinte. Em 2018 perdi a data dos cortes e tive que esperar mais um ano. Hoje estou aqui”, disse o magistrado.

            Eliane Hitomi foi uma das primeiras a chegar ao Palácio da Justiça, mas apenas para entregar suas madeixas. Há alguns meses ela cortou o cabelo e aproveitou a ação para entrega-lo à ONG Cabelegria. “Das outras vezes enviei pelo correio, mas hoje quis conhecer o evento”, explicou. As servidoras Natalie Primon Molina e Fabíola Lucia Guimarães Anauate também contribuíram com a ação. “Doei meu cabelo em 2017, e hoje estou vindo de novo. Trouxe minha irmã, Erika, que vai doar pela primeira vez”, disse Natalie. Já Fabiola, que todo ano aproveita a ocasião para cortar o cabelo e fortalecer a causa, tirou apenas alguns dedos no comprimento: “Ainda não tenho coragem de cortar tanto, mas um dia vou”, completou.

     

     

    Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 ficará internado em hospital

    O juiz Federal Fernando Toledo Carneiro, da 1ª vara Federal Criminal de SP, determinou a substituição da prisão preventiva do procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção pela internação provisória no Hospital das Clínicas em São Paulo.

    Na última quinta-feira, 3, Assunção foi preso em flagrante após esfaquear a juíza Louise Filgueiras, na sede do TRF da 3ª região. No dia seguinte, a  juíza Federal Andréia Costa Moruzzi considerou incabível a concessão da liberdade provisória do investigado e converteu a prisão em flagrante em preventiva. 

    No pedido, a defesa do procurador juntou atestados médicos segundo os quais novas evidências do acometimento clínico de Assunção contribuem para o diagnóstico, devendo ser consideradas as seguintes hipóteses: transtorno psicótico agudo polimorfo, com sintomas esquizofreniformes e estado de mal epiléptico parcial complexo.

    A defesa cita ainda uma tentativa de suicídio na carceragem da Polícia Federal e a recusa do recebimento do autuado em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

    "A opções disponíveis para o juízo neste momento são: i) mantê-lo preso na carceragem da Polícia Federal, onde não há estrutura médica adequada para lidar com o quadro médico descrito, e que possui uma estrutura limitada para lidar com o quadro de tentativa de suicídio ou ii) encaminhá-lo para o Hospital das Clínicas onde uma equipe médica garante que o autuado terá sua integridade física mantida, não atentará contra a integridade física de terceiros e não sairá sem autorização judicial."

    Para o juiz, dentre as duas opções, a segunda é melhor para o próprio autuado, para terceiros e para o próprio Estado.

    O magistrado pontuou que o artigo 319, inciso VII, do CPP, autoriza a internação provisória do acusado, nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça e se houver risco de reiteração, e entendeu que, no caso, estão satisfeitos esses requisitos.

    "É bom constar que esta decisão não deve ser lida como antecipação ou juízo a respeito do quadro de imputabilidade do agente, mas apenas como uma forma de melhor solucionar momentaneamente a questão em vista dos elementos que se tem até o momento no processo."

    Assim, em regime de plantão, substituiu a prisão preventiva do procurador pela internação provisória no HC. Assunção ficará aos cuidados da equipe de psiquiatria do hospital, sendo dispensada a presença dos agentes da PF no local.

    Os advogados do procurador da Fazenda, Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, afirmaram que “a Justiça Federal teve a sensibilidade necessária ao agir de forma rápida e acertada para preservar a integridade física e mental de Matheus. Essa era a única opção médica viável e segura para o caso”.

     

    Seminário voltado a magistrados aborda trauma vicariante

    Dano decorre da exposição a histórias traumáticas.

     

            A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoveu, na sexta-feira (4), o seminário “Trauma Vicariante e os Dilemas da Compaixão: O impacto na saúde mental dos profissionais que lidam com situações de vida traumática”. O evento, que aconteceu no auditório do Gade 23 de Maio, foi direcionado a magistrados das áreas da Infância e Juventude, da Família, da Violência Doméstica e do Setor de Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs). Ao todo, 550 integrantes da Corte participaram do evento, presencialmente e a distância.

            A mesa dos trabalhos contou com a presença do consultor da CIJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros; do juiz assessor do Decanato e integrante da CIJ, Egberto de Almeida Penido; da juíza Fernanda de Almeida Pernambuco; e da palestrante convidada, doutora em Psicologia Clínica, Denise Gimenez Ramos. “É uma alegria e uma honra estarmos aqui com a professora Denise, que veio abordar esse tema fantástico, que mexe com todos nós, magistrados e servidores envolvidos”, disse Malheiros na abertura do evento.

            A palestrante falou sobre estresse e abordou os tipos de trauma que podem ocorrer ao longo da vida. “Há o trauma do desenvolvimento, decorrente de situações negativas e crônicas durante a infância e a juventude; o transtorno por estresse pós-traumático, como muitos estão passando em Brumadinho, por exemplo; o trauma intergeracional, bastante observado em familiares de vítimas de holocausto, escravidão e genocídio; e o trauma vicariante, que acomete aqueles que são expostos a histórias traumáticas de outras pessoas, como os magistrados”, explicou.

            A especialista explicou que ouvir histórias traumáticas também pode ser traumatizante. “É importante sabermos qual o nosso limite. Não nos damos conta do quanto somos envolvidos, até que adoecemos. É importante perceber o quanto o trauma dos outros nos atinge e desenvolver um olhar cuidadoso sobre nós mesmos. Quando focamos em nós, não abandonamos nossa missão. A solidariedade não é sofrer junto”, afirmou.

            Ao fazer uso da palavra, o juiz Egberto Penido elogiou a escolha do tema para a palestra e enfatizou que o assunto é inspirador e profundo. “Temos muito para pensar e agir. É incrível como as histórias que escutamos no exercício profissional ficam dentro de nós. Somos impactados pela complexidade das situações que acompanhamos no dia a dia”, pontuou. A juíza Fernanda de Almeida Pernambuco contou que ficou surpresa quando começou a ler sobre o tema “trauma vicariante”: “Tive a sensação de pertencimento. Carregamos as responsabilidades provenientes das decisões. Na Vara na Infância e Juventude, há um sentimento de impotência. Na Vara da Família e das Sucessões, há microtraumas diários”, avaliou.

            Ao final, a psicóloga convidada recebeu um certificado de participação, entregue pelo desembargador Malheiros. Também prestigiaram o evento os desembargadores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Miguel Angelo Brandi Júnior; a juíza substituta em 2º grau Dora Aparecida Martins; as juízas Manoela Assef da Silva e Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, além de servidores e público externo.

     

    Judiciário paulista promove 4ª edição da corrida ‘Sua Que É Sua TJSP’

    Evento promove inclusão social.

     

            O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, no último sábado (5), a 4ª edição da Corrida Sua que é Sua TJSP, voltada a crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos. A atividade, que ocorreu na pista de atletismo do Ginásio do Ibirapuera, teve a participação de aproximadamente 250 meninos e meninas de abrigos da Capital, além de filhos de servidores, e contou com apoio da Universidade Nove de Julho – Uninove (atividades esportivas e recreativas); Sabesp (copos de água e lanches); Remocenter (ambulâncias); Governo do Estado de São Paulo (cessão do espaço) e Polícia Militar do Estado de São Paulo (segurança).

            Para o idealizador da ação, juiz Iberê de Castro Dias – que atua na área da Infância e Juventude e atualmente é assessor da Corregedoria Geral da Justiça –, o evento ajuda na integração social de crianças e jovens e traz à tona suas habilidades. “O esporte é uma forma de inclusão social, aumenta a autoestima das crianças e promove práticas saudáveis e de bem-estar”, explicou.

            A corrida de abertura foi realizada por magistrados e servidores do TJSP, que percorreram uma distância de cinco quilômetros acompanhados de alunos e professores da Uninove. Em seguida, foi a vez de meninos e meninas correrem entre 30 e 800 metros. As baterias foram organizadas pelos voluntários da Uninove, que dividiram as crianças de acordo com a idade para estipular a distância. Jovens da Fraternidade Irmã Clara, portadoras de paralisia cerebral, tiveram uma corrida especialmente pensada para eles. Todos os participantes receberam medalhas de participação e lanche.

            Além das corridas, as crianças participaram de outras atividades recreativas, sempre supervisionadas por professores e alunos da Uninove. Ao final do evento, o juiz Iberê de Castro Dias correu pela pista de atletismo com voluntários da universidade e agradeceu a presença das 29 instituições participantes: Saica Abecal Ipiranga; Fundação Nossa Senhora Auxiliadora Ipiranga; Fraternidade Irmã Clara; Coração de Maria – Bompar; Casa Vida I – Bompar; Casa Jatobá; Casa Pirituba; Casa Leopoldina; Casa Rio Turiassu; Casa Lar Grossarl I; Casa Lar Grossarl II; Saica Maria Coelho; Saica Vida Carrapicho II; Saica Vida Carrapicho IV; Saica Vida Carrapicho V; Casa Limiar; Lar Vicuña; Lar Maria; Saica São Mateus II; Saica Maria Maymard; Saica Dom Bosco; Saica Irmão Genésio Dalmônico; Saica Betsaida; Saica São Judas Tadeu; Casa Edith; Saica D. Paulo Evaristo Arns; Casa Lar Aldeias Infantis; Saica Campo Grande e Saica Estrela do Bom Jesus.

     

    Jovens e crianças dos projetos Adote um Boa Noite e Tatu do Bem participam de festa no Corinthians

    Evento comemora o Dia das Crianças.

     

            Crianças e adolescentes que integram os projetos Adote um Boa Noite e Tatu do Bem, iniciativas do Tribunal de Justiça de São Paulo que visam estimular a adoção tardia e o apadrinhamento afetivo, respectivamente, estiveram, nesta segunda-feira (7), no miniginásio do Sport Club Corinthians Paulista para comemorar o Dia das Crianças. O convite é fruto de parceria entre a Corte paulista e o Departamento de Responsabilidade Social do Corinthians, com apoio da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Tatuapé.

            Participaram do evento cerca de 600 pessoas, provenientes de 11 instituições, como escolas públicas e Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas). Houve distribuição de presentes, barracas de comida, presença de atletas, apresentações musicais e personagens da Disney interagindo com as crianças, como o Xerife Woody (Toy Story) e a Bela (A Bela e a Fera).

            O jovem Davison, de 17 anos, que faz parte do Adote um Boa Noite, contou que hoje participa do programa Trampo Justo no clube paulista. “Através do Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre participei de festas como essa aqui no Corinthians e, numa delas, fui convidado pelo diretor Cultural e de Responsabilidade Social, Carlos Roberto Elias, para trabalhar no Memorial do Corinthians, um museu que conta a história do time. Estou lá há quatro meses e tem sido uma ótima experiência”, disse. Representando o TJSP, estiveram presentes a assistente social Cristiane Araújo Lima de Almeida e as psicólogas Marineiva Benassi Serra e Eliane Fernandes da Silva.

            Adote um Boa Noite – O projeto, vencedor na categoria “Tribunal” do Prêmio Innovare 2018, tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui.

            Tatu do Bem – Programa de Apadrinhamento que tem como objetivo encontrar adultos que pretendam oferecer, de forma voluntária, convivência familiar para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos.  Interessados podem obter informações por meio dos telefones (11) 2296-9860 (com Marineiva Benassi Serra) e (11) 2092-7108 (com Cristiane Araujo Lima de Almeida).

     

    Suspensão de expediente na comarca de Cubatão

    Atendimento emergencial realizado em Santos.

     

            A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral que não haverá expediente no Fórum da Comarca de Cubatão (Av. Joaquim Miguel Couto, 320 – Jardim São Francisco), nesta terça-feira (8), em razão de interrupção no fornecimento de água em boa parte da cidade, programada pela empresa responsável pelo saneamento básico na região.

            Os casos emergenciais estão sendo atendidos no Fórum da Comarca de Santos (Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº - Centro).

     

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